Durante o planejamento de uma viagem (sozinho, em casal ou em família) a escolha do tipo de acomodação é fundamental, já que o conforto e a estrutura proporcionados pelo quarto podem fazer muita diferença depois de um dia intenso de passeios turísticos. Além do mais, os tipos de acomodações funcionam como um grande diferencial entre os hotéis.
A Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhecia o direito dos trabalhadores ganharem o pagamento em dobro da remuneração de férias, ainda que gozadas na época certa.
Publicada em 03 de julho de 2023, a Lei 14.611/2023 visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, diante de trabalhos de igual valor ou no exercício da mesma função.
O novo modelo de Reforma Tributária implementa mudanças nas regras para impostos como o ITDCM (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal – com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda – para combater a crise de inadimplência em decorrência da pandemia.
Dando continuidade a nossa proposta, hoje falaremos sobre as etapas desse programa.
O Desenrola Brasil acontecerá em 3 etapas:
O Brasil sempre se consagrou como um território fértil para a abertura de empresas estrangeiras, mesmo diante da burocracia e da complexidade tributária do nosso país.
O Seguro Viagem tem por objetivo garantir aos segurados o pagamento de indenização quando da ocorrência de imprevistos durante a viagem, desde que estejam cobertos no seguro contratado, como morte ou invalidez acidental do segurado.
Em 07 de julho 2023, a Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 traz as seguintes mudanças:
Desde 1º de setembro de 2023, o MEI passou a ter a obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Agora, essa nota segue um padrão nacional, pois antes o MEI fazia a emissão dela através do site da Prefeitura do seu respectivo Município.
